Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204158327São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou r...1457941204158327Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalSão causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:Aemoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.Bidade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.Cidade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.Didade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.Eemoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118253Direito PenalLeonardo foi denunciado pela prática dos delitos de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), associação para o tráfico (artigo 35,...Questão 457941204118278Direito PenalEm relação à unificação de penas na execução penal, de acordo com o entendimento consolidado do Tema Repetitivo 1006 do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204137291Direito PenalAcerca do que dispõe a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65),Questão 457941204142187Direito PenalSegundo o Código Penal, são espécies de penaQuestão 457941204148143Direito PenalComete o crime deQuestão 457941204160734Direito PenalO agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ...Questão 457941204170524Direito PenalNo que concerne aos crimes contra o patrimônio,Questão 457941204178459Direito PenalO crime de prevaricaçãoQuestão 457941204185043Direito PenalLucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralme...Questão 457941204186981Direito PenalRodolfo, empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos co...