Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204160734O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída ...1457941204160734Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra as Finanças PúblicasO agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, pratica crime denominadoAprestação de garantia não onerosa.Bprestação de garantia graciosa.Ccontraprestação em operação de crédito.Dinscrição de garantia não empenhada em restos a pagar.Eassunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126020Direito PenalA parte geral do Código Penal estabelece:Questão 457941204135829Direito PenalSobre a legítima defesa, é correto afirmar:Questão 457941204142114Direito PenalO Conselho PenitenciárioQuestão 457941204155309Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a Administração pública, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204162021Direito PenalSalvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido. Compareceu ao fórum e apresentou-se ...Questão 457941204162025Direito PenalJoão subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição pública em que trabalhava. José, após a prática do delito, a pedido de João, escondeu o dinhe...Questão 457941204164748Direito PenalCom relação à tortura, cabe afirmar:Questão 457941204188236Direito PenalO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem previsto no art. 132 do Código Penal é considerado de perigoQuestão 457941204188713Direito PenalOs servidores públicos José, Pedro e Antonio foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de peculato na modalidade dolosa em co-au...Questão 457941204192750Direito PenalO funcionário público que, no exercício de suas funções, atendendo a apelo do réu, retarda por vários meses o cumprimento de mandado de citação para p...