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A escritura pública lavrada em notas de Tabelião
Sobre o sistema de direito privado é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a exceção
De acordo com o Código Civil, a transação
Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de exp...
Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil.I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individ...
Sobre a eficácia dos contratos em relação a terceiros, afirma Miguel Maria de Serpa Lopes: Finalmente, é princípio assente a responsabilidade do terce...
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas:I. O depósito necessário não se presume gratuito.II. Seja o depósito voluntário ou necessári...
Duvidando do desempenho da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014, Roberto celebra contrato com Abel em que se obriga a doar um veícul...
Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérpret...
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais...