A violação de causas suspensivas da celebração ...

457941204158449

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

nulidade relativa do casamento.

obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.

obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.

obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.

nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.

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nulidade relativa do casamento.

obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.

obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.

obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.

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