A Sociedade Anônima

Mediante contrato firmado por instrumento particular, João, empresário regularmente inscrito no Registro de Empresas, arrendou o seu estabelecimento e...

Concernentes à administração da sociedade simples, considere:I. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios...

Conforme alerta Fábio Ulhôa Coelho, na obra Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas − Lei nº 11.101, de 9/2/2005 (Editora Sar...

Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:

André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, André na qualidade de sócio ostensivo e Beatriz na de sócia participante. Caso to...

Determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. A Assembleia-Geral de Credores, porém, rejeito...

Direito EmpresarialSão sociedades personificadas:

A sociedade anônima tem o capital dividido em

Considere:I. A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos...

Quanto à recuperação extrajudicial é correto afirmar: