Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204160533No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primár...1457941204160533Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006No delito de tráfico de entorpecente a pena poderá ser reduzida de um sexto a dois terços desde que o agente seja primário,Ade bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.Bnão se dedique às atividades criminosas e nem integre organização criminosa.Cde bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.Dnão se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e colabore voluntariamente com a investigação policial ou processo criminal.Ede bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas, não integre organização criminosa e desde que não tenha tido anteriormente conversão em penas restritivas de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107156Direito PenalAdelmo foi condenado, com sentença transitada em julgado, e está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Sua companheira, Rita, ao tentar visitá-...Questão 457941204121311Direito PenalFrancisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, e no segundo, no art...Questão 457941204124619Direito PenalPode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de q...Questão 457941204129737Direito PenalMaria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu companheiro José. Durante análise...Questão 457941204132942Direito PenalO crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticadoQuestão 457941204166882Direito PenalEstritamente em vista do advento da Lei no 11.343/2006, precisamente no seu artigo 28, surgiu o forte entendimento de que nosso sistema normativo, des...Questão 457941204174243Direito PenalO fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pen...Questão 457941204195513Direito PenalNo tocante à aplicação da lei penal,Questão 457941204196490Direito PenalConstitui forma qualificada do crime de violação de sigilo funcional:Questão 457941205284558Direito PenalAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...