Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204160547O sentenciado que trabalhou e estudou durante a execução da pena no regime semiaberto terá o tempo remido computado como...1457941204160547Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Remição de PenaO sentenciado que trabalhou e estudou durante a execução da pena no regime semiaberto terá o tempo remido computado como pena cumprida na razão de um dia de pena a cada três dias trabalhados eA3 dias de pena a cada 16 horas de frequência escolar calculados do total da pena.Bum dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar calculados do total da pena.Cum dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar calculados para todos os benefícios da execução penal.Dum dia de pena a cada 16 horas de frequência escolar calculados do total da pena.Eum dia de pena a cada 16 horas de frequência escolar calculados para todos os benefícios da execução penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108898Direito PenalO que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal ― a valorativa e a pragmática ― apresentam áreas de intensa interpenetração, o que orig...Questão 457941204117541Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, a fiscalização por meio da monitoração eletrônicaQuestão 457941204126217Direito PenalA prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena ...Questão 457941204142774Direito PenalO Conselho Penitenciário éQuestão 457941204158482Direito PenalA relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado com...Questão 457941204159888Direito PenalSobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204166877Direito PenalCom relação ao sursis, é correto afirmar:Questão 457941204180963Direito PenalAs circunstâncias agravantesQuestão 457941204184499Direito PenalTício, funcionário público federal, em fiscalização de rotina, constatou que Paulus, proprietário de uma mercearia, estava devendo tributos ao Fisco. ...Questão 457941204197075Direito PenalConstitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação