Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204160741De acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, prestado ao ...1457941204160741Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasDe acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização efetiva de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte pela pessoa jurídica de direito público, no âmbito de suas atribuições, é fato gerador deAimposto.Btaxa.Ccontribuição de melhoria.Dcontribuição social.Eempréstimo compulsório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124037Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/2023 veiculou a primeira ampla reforma do Sistema Tributário Nacional realizada desde a promulgação da Constituição Fed...Questão 457941204126237Direito TributárioSobre tributos e crédito tributário,Questão 457941204127136Direito TributárioConsidere, à luz da disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as seguintes situaç...Questão 457941204130794Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 outorgou à União a competência para instituir vários impostos. Relativamente a essa competência, é correto afirmar queQuestão 457941204139247Direito TributárioApolo Celestino, pessoa natural domiciliada em Palmeira dos Índios/AL, importou do exterior, para seu uso pessoal, veículo automotor novo.Com a finali...Questão 457941204147062Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que a legislação tributária, observada a disciplina nele estabelecida, regulará, em caráter geral, ou especifi...Questão 457941204162011Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941204178237Direito TributárioQuando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de emp...Questão 457941204188685Direito TributárioO grupo criou uma rede de 80 empresas de fachada (...) − todas registradas em nome de laranjas. As empresas importavam produtos químicos, mas não paga...Questão 457941204320734Direito TributárioSobre Execução Fiscal, o Código Tributário Nacional estabelece:I. O juiz deverá determinar a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, até o...