Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204160822Para fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do...1457941204160822Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJTPara fins de aprovação de uma obra, o Tribunal Regional do Trabalho deverá encaminhar ao Conselho Superior de Justiça do Trabalho os seguintes documentos, dentre outros:AProjeto de viabilidade, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura.BDeclaração da disponibilidade de edifício em condição regular para a execução da reforma e o resultado de estudo de impacto ambiental.CProjeto estrutural, acompanhado de declaração de envio do projeto à apreciação da prefeitura e o resultado de estudo de viabilidade.DDeclaração da disponibilidade de terreno em condição regular para a execução da obra e o resultado do estudo de viabilidade.EDeclaração da disponibilidade de recursos e ambientes em condições regulares para a execução do projeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114804Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os atos administrativos do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região serão materializados em instrumentos denominados Ato e Portaria. ...Questão 457941204114996Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Regimento Interno do TRT da 23ª RegiãoNas sessões do Tribunal Pleno não poderão atuar nos mesmos feitos, judiciais ou administrativos, Desembargadores...Questão 457941204124605Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Agravo Interno:Questão 457941204126335Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, considere os seguintes itens:I. processar e julgar ação rescisória.I...Questão 457941204132015Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as deQuestão 457941204146713Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, osQuestão 457941204152791Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Conselho Superior da Justiça do TrabalhoQuestão 457941204161865Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)São órgãos da Justiça do Trabalho da 3a Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, respectivamente,Questão 457941204169161Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,Questão 457941204174906Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A respeito da Escola Judicial, considere:I. A Escola tem por finalidades a preparação, a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, o desenvolvimento...