Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204162018De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios constituci...1457941204162018Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialDe acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios constitucionais da Seguridade Social, na Saúde háAUniversalidade da cobertura.BUniversalidade de atendimento.CDistributividade na prestação de serviços.DDistributividade na prestação de benefícios.ESeletividade na prestação de benefícios ou serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114491Direito PrevidenciárioO princípio da contrapartida:Questão 457941204123881Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à ...Questão 457941204135203Direito PrevidenciárioSócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenat...Questão 457941204138205Direito PrevidenciárioDe acordo com a Orientação Normativa MPS nº 02, de 31 de março de 2009, para preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, a lei do ente feder...Questão 457941204145503Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 20/1998 alterou vários dispositivos da Constituição Federal, atingindo substancialmente as regras do art. 40 de seu texto. ...Questão 457941204163873Direito PrevidenciárioA partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da política social brasileira,Questão 457941204172461Direito PrevidenciárioRelativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo ex...Questão 457941204186446Direito PrevidenciárioEm relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204189303Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941204321518Direito PrevidenciárioNo regime geral de previdência social, a aposentadoria por tempo de contribuição é devida quando atingidos, pelo menos, para