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Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento; equidade na forma...
Fernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,
Sobre o regime de previdência privada, considere:I. O regime de previdência privada, de caráter complementar, é organizado de forma autônoma em relaçã...
Fazem parte da Nota Técnica Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS os seguintes elementos mínimos e obrigatórios:I. Hipóteses Biom...
No respeito do regramento constitucional da Seguridade Social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem com...
A respeito do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, considere:I. O adicional por serviço extraordinário não constitui base de ...
Em termos de contagem recíproca, conforme dispositivos normativos que regulam a matéria,
O Decreto nº 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos...
Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
No tocante à Lei Complementar nº 108/2001, considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal:I. O conselho de...