Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204162024Petrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em de...1457941204162024Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Falso Testemunho ou PeríciaPetrus fez afirmação falsa em processo criminal. Todavia, a sentença não levou em conta o seu depoimento por estar em descordo com o conjunto probatório colhido. Nesse caso, PetrusAresponderá pelo crime de falso testemunho na forma privilegiada, com redução de pena de 1 a 2 terços.Bnão responderá pelo crime de falso testemunho por não ter o depoimento influído na decisão da causa.Cnão responderá por crime de falso testemunho por se tratar de processo criminal.Dresponderá pelo crime de falso testemunho em seu tipo fundamental.Esó responderá pelo crime de falso testemunho se a sentença for absolutória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109142Direito PenalRenato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, d...Questão 457941204121448Direito PenalA progressão de regimeQuestão 457941204142740Direito PenalSão espécies de penas restritivas de direitosQuestão 457941204165090Direito PenalCom relação ao ilícito de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal,Questão 457941204167862Direito PenalNo que tange ao elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária, praticados por particulares,Questão 457941204174244Direito PenalNo que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar queQuestão 457941204175735Direito PenalÀ vista de um juízo meramente legal de proporcionalidade penal, tem-se como mais gravoso o crime deQuestão 457941204178984Direito PenalSegundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional éQuestão 457941204179307Direito PenalA ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciáriaQuestão 457941204194850Direito PenalConcernentemente à previsão da Lei de Execução Penal quanto às saídas temporárias são apresentadas as assertivas abaixo.I. Somente os condenados que c...