Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204162174Pietra, servidora pública, apostilou determinado tema, apenas reconhecendo a existência de direito criado por norma lega...1457941204162174Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em EspéciePietra, servidora pública, apostilou determinado tema, apenas reconhecendo a existência de direito criado por norma legal. No que concerne às espécies de atos administrativos, a apostila citada corresponde a ato administrativoAordinatório.Bnormativo.Cnegocial.Dpunitivo.Eenunciativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109997Direito AdministrativoOs princípios da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal, são:Questão 457941204135380Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei nº 14.133/2021, a designação de agentes públicos para o desempenho das funções de agente de contratação, fiscal e gesto...Questão 457941204138708Direito AdministrativoEm relação à duração dos contratos administrativos, a Lei nº 8.666/1993 estabelece o prazo máximo de vigência deQuestão 457941204146174Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: o Estado da Paraíba pretende desapropriar ações que garantam o controle acionário de empresa privada que atu...Questão 457941204150216Direito AdministrativoUm contrato de reforma de uma escola pública, celebrado mediante prévia licitação regida pela Lei nº 8.666/1993, teve sua execução iniciada e vinha se...Questão 457941204150687Direito AdministrativoNo que concerne ao poder disciplinar detido pela Administração, trata-se deQuestão 457941204151354Direito AdministrativoConsidere que determinada Municipalidade precise desapropriar um terreno para instalação de um equipamento público. Durante a avaliação pericial da ár...Questão 457941204162638Direito AdministrativoNa hipótese de danos causados a terceiros, em decorrência de atentado terrorista que venha a ser praticado contra aeronaves de matrícula brasileira op...Questão 457941204167633Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 8.429/1992 que “dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mand...Questão 457941204319797Direito AdministrativoApós o encerramento de licitação, na modalidade tomada de preços, o licitante vencedor foi convocado para assinar o termo de contrato, dentro do prazo...