Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162506O Sindicato “X” e o Sindicato “Y” pretendem se reunir na praça “W”, na frente de uma escola pública para manifestação pa...1457941204162506Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Sindicato “X” e o Sindicato “Y” pretendem se reunir na praça “W”, na frente de uma escola pública para manifestação pacífica sobre a diminuição da maioridade penal. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, referidos sindicatosApodem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 10 dias, podendo, inclusive, frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, em razão do direito a igualdade e a manifestação pacífica.Bpodem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 10 dias e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.Cpodem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 5 dias e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.Dpodem reunir-se independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.Enão podem reunir-se, tendo em vista a vedação constitucional sobre reunião em proximidades com escolas e hospitais, devendo escolher outro local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127842Direito ConstitucionalUm determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma ass...Questão 457941204137171Direito ConstitucionalSobre a competência penal da Justiça Federal, é INCORRETO afirmar que competeQuestão 457941204138197Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, em matéria de competência legislativa da União, Estados e Municípios, está correto o que se afirma em:Questão 457941204153502Direito ConstitucionalAs manifestações populares nas vias públicas, sob a forma de passeatas, para expressar, por exemplo, protestos políticos ou defesa de direitos, têm, e...Questão 457941204154496Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 80/2014 representou importante marco no fortalecimento institucional da Defensoria Pública em sede constitucional. Consider...Questão 457941204173746Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituíd...Questão 457941204176051Direito ConstitucionalMarta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três veze...Questão 457941204176055Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, no tocante à composição e ao tempo de mandato, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça é...Questão 457941204185374Direito ConstitucionalJosé, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador-Geral da República, deverá co...Questão 457941204187015Direito ConstitucionalEm relação à liberdade de crença, estabelece a Constituição que