Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185374José, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador...1457941204185374Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoJosé, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador-Geral da República, deverá contar com pelo menosA30 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.B35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.C35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.D30 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.E35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, permitida a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112802Direito ConstitucionalAo disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados...Questão 457941204117637Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o Ministério PúblicoQuestão 457941204119302Direito ConstitucionalSobre os crimes de responsabilidade dos Governadores e Secretários dos Estados, na esteira da Lei nº 1.079/1950,Questão 457941204152891Direito ConstitucionalO Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, serQuestão 457941204157560Direito ConstitucionalA promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se queQuestão 457941204158018Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre orçamento, juntas comerciais e custas dos serviços forenses éQuestão 457941204166635Direito ConstitucionalOs funcionários de uma grande empresa situada na cidade de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali per...Questão 457941204173476Direito ConstitucionalSuponha que o Procurador-Geral do Ministério Público de Sergipe tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar estabelecendo a...Questão 457941204180224Direito ConstitucionalSuponha que membro do Ministério Público Estadual tenha ajuizado perante o Poder Judiciário Estadual ação civil pública contra determinado Município, ...Questão 457941204187999Direito ConstitucionalA iniciativa popular de projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados, conforme preconizado pela Constituição Federal, exige a subscrição de, no m...