Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162508De acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafian...1457941204162508Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, dentre os direitos e garantias individuais e coletivos, considera-se crime inafiançável e imprescritível a práticaAdo racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.Bdo racismo, bem como a tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.Cdo racismo, bem como a tortura, apenas.Dda tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.Eda tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106954Direito ConstitucionalA presunção de inocência vem tratada na Constituição da República Federativa do Brasil a partir da afirmação de que ninguém será considerado culpado a...Questão 457941204112682Direito ConstitucionalConsidere, abaixo, as atribuições do Poder Legislativo Federal:I. Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Esta...Questão 457941204123103Direito ConstitucionalI. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.II. As ações de indenização por dano moral ou patrim...Questão 457941204125842Direito ConstitucionalA separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se comoQuestão 457941204133481Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual estabelece que a alteração de prenome e da classificação de gênero de pessoa transgênero, no registro civil, no âmbito do Est...Questão 457941204134150Direito ConstitucionalOs princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, sãoQuestão 457941204147492Direito ConstitucionalConsidere que tratado internacional que veda a prisão civil do depositário infiel seja aprovado em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, po...Questão 457941204147870Direito ConstitucionalUm grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato ess...Questão 457941204171731Direito ConstitucionalSuponha que uma organização não governamental (ONG) tenha criado um banco de dados de caráter público com informações fornecidas por consumidores sobr...Questão 457941204321464Direito ConstitucionalReclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça