Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134150Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são1457941204134150Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaOs princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, sãoAprerrogativas dos membros da Defensoria Pública, entre as quais se insere a inamovibilidade.Bgarantias para o adequado funcionamento da Instituição, entre as quais se insere a autonomia funcional.Cequivalentes aos objetivos fundamentais da Defensoria Pública, entre os quais se inclui a afirmação do Estado Democrático de Direito.Dgarantias institucionais para o livre desempenho das atribuições da Defensoria Pública, entre as quais se insere a soberania.Eos fundamentos que sustentam e estruturam a instituição, entre as quais se insere a unidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106817Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União, dentre outras atribuições,Questão 457941204120216Direito ConstitucionalSantiago, filho de chilenos, nasceu no Brasil quando os seus pais aqui estavam visitando amigos brasileiros. Ariane, filha de brasileiros, nasceu no M...Questão 457941204131837Direito ConstitucionalÉ considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,Questão 457941204138197Direito ConstitucionalDe acordo com previsão constitucional, em matéria de competência legislativa da União, Estados e Municípios, está correto o que se afirma em:Questão 457941204142052Direito ConstitucionalConstitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivadoQuestão 457941204156253Direito ConstitucionalO Tribunal Regional Eleitoral − TREQuestão 457941204178361Direito ConstitucionalSuponha que, após a edição de lei federal dispondo sobre normas gerais em matéria de previdência social, determinado Estado da Federação publicou lei ...Questão 457941204190718Direito ConstitucionalO Banco Ouro S/A, sediado no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, iniciou operação de natureza financeira, concedendo crédito ao Banco...Questão 457941204194350Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considere:I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, sendo certo que o direito de ...Questão 457941204320297Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos: