Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204142052Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte der...1457941204142052Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalConstitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivadoAreformador.Brevisor.Cdecorrente.Dregulamentar.Esubsidiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124597Direito ConstitucionalConsidere as afirmações sobre a Constituição Federal de 1988 e suas implicações para os povos originários:I. A Constituição de 1988 definiu novos dire...Questão 457941204126698Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,Questão 457941204127846Direito ConstitucionalCom relação à Administração Pública, considere:I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual períod...Questão 457941204134172Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Conselho Nacional de Justiça.II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Federal do Brasil.IV. Supremo Tribu...Questão 457941204150124Direito ConstitucionalEmenda à Constituição de determinado Estado criou, em 2017, adicional de remuneração devido aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, no ...Questão 457941204166520Direito ConstitucionalUm determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias e...Questão 457941204178898Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal, na Seção atinente aos servidores públicos queQuestão 457941204183054Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, é correto afirmar:Questão 457941204319619Direito ConstitucionalA educação brasileira é direito de todos e deverQuestão 457941205283142Direito ConstitucionalBernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça....