Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134172Considere os seguintes itens:I. Conselho Nacional de Justiça.II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Feder...1457941204134172Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioConsidere os seguintes itens:I. Conselho Nacional de Justiça.II. Ministério do Trabalho e Previdência.III. Receita Federal do Brasil.IV. Supremo Tribunal Federal.São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS deAI e IV.BII e IV.CII e III.DI e III.EIII e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109768Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...Questão 457941204134178Direito ConstitucionalQuando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao...Questão 457941204143365Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema de repartição de competências legislativas instituído pela Constituição Federal,Questão 457941204143741Direito ConstitucionalSuponha que projeto de lei estadual, de iniciativa do Governador do Estado respectivo, pretenda conceder anistia a infrações disciplinares de determin...Questão 457941204174738Direito ConstitucionalCabe medida provisória para dispor sobreQuestão 457941204184483Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204188001Direito ConstitucionalNo que concerne à intervenção do Estado nos Municípios é correto afirmar:Questão 457941204196526Direito ConstitucionalDentre outros preceitos que devem ser atendidos pelas Leis Orgânicas Municipais encontra-se o daQuestão 457941204197782Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204198656Direito ConstitucionalSobre a federação brasileira, é correto afirmar que