A sucessão mortis causa pode dar-se

Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...

Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pais da adolescente pedindo a reparação de seus danos. Neste caso, os pai...

Nos contratos de empreitada de edifício, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo

Joaquim, sendo devedor de Pedro e não tendo condições financeiras para quitar a dívida, cedeu a este os direitos hereditários que afirmava ter, por se...

Lucas vende um cavalo a José e se obriga a entregá-lo na fazenda do comprador. A caminho da fazenda, porém, Lucas para em um bar e bebe quatro ou cinc...

Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade,

A prescrição

Os contratos atípicos

Sendo a obrigação indivisível e conjunta ou existindo solidariedade passiva em obrigação divisível, o credor

A condição