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A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que
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A empresa “X”, declarada inidônea, é admitida pelos funcionários públicos José, Mônica e Rubens, à licitação promovida pelo órgão federal em que lotad...
Luiz, agente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exige de Fábia taxa que sabia ser indevida para liberação de seu veículo que...
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Os decretos presidenciais dos anos de 2013 e 2014 preveem que para a declaração do indulto e da comutação das penas não se exigirá requisito outro sen...
O perdão judicial tem natureza jurídica de
Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve
Quanto ao registro de uma arma de fogo, analise:I. O interessado no registro deverá apresentar documento comprobatório de ocupação lícita.II. As armas...
Considere:I. Estado de necessidade.II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.III. Coação moral irresistível.IV. Obediência à ordem não manifestame...