Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204163091O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram ...1457941204163091Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialO princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o daAdignidade da pessoa humana.Buniversalidade de cobertura e do atendimento.Cuniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Ddiversidade da base de financiamento.Eseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123687Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941204134998Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeit...Questão 457941204137181Direito PrevidenciárioSobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:Questão 457941204162765Direito PrevidenciárioEm relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,Questão 457941204162769Direito PrevidenciárioO período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da L...Questão 457941204169057Direito PrevidenciárioUma vez criados por lei do ente federativo, vinculam-se aos regimes próprios de previdência social os servidoresQuestão 457941204171953Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar que o salário-maternidadeQuestão 457941204171955Direito PrevidenciárioConsiderando os prazos decadenciais e prescricionais relacionados aos benefícios previdenciários, é correto afirmar:Questão 457941204173881Direito PrevidenciárioPor ocasião do nascimento do filho, a segurada empregada tem direito ao salário-maternidade. O beneficio será pago duranteQuestão 457941204189169Direito PrevidenciárioNo que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo ...