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Sobre a confissão no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar:
Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vincula...
Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apres...
O erro de forma do processo
Em relação à competência, considere os enunciados:I. A incompetência absoluta deve ser alegada como questão preliminar de contestação; a relativa, com...
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer,
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários
Em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, pode-se citar, EXCETO:
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO