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As concessões administrativas e as concessões patrocinadas são modalidades de parcerias público-privadas, mas
Luciana é técnica administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região há quinze anos, tendo, dentre outras atribuições, a de classificar e a...
Em dois processos administrativos distintos, de âmbito federal, constatou-se a obrigatoriedade de ser ouvido órgão consultivo, devendo os respectivos ...
Convalidar ato administrativo significa
Considere as seguintes definições:I. Retorno à atividade de servidor aposentado.II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ...
Cinira, servidora pública, é casada com Rodolfo, que participou como perito no processo administrativo em que figura como parte Marinalda, que é casad...
Considere os itens abaixo.I. Crime contra a Administração pública.II. Improbidade administrativa.III. Aplicação irregular de dinheiros públicos.IV. Le...
Um processo administrativo em âmbito federal, que vise à aplicação de punição no exercício do poder de polícia, independentemente do tempo em que se e...
No que diz respeito ao instituto da convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Sob o tema da classificação dos atos administrativos, apesar de serem todos resultantes da manifestação unilateral da vontade da Administração Pública...
A Administração iniciou procedimento licitatório para a contratação de projeto básico de uma obra, porém, em face da decisão de contratar o empreendim...