Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164481Salomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é po...1457941204164481Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSalomé nasceu em Portugal quando sua mãe, brasileira, cursava doutorado na Universidade de Coimbra. O pai de Salomé é português. Quanto à sua nacionalidade, SaloméAjamais poderá adquirir a nacionalidade brasileira.Badquirirá a nacionalidade brasileira desde que venha a residir no Brasil antes de completar 18 anos.Cpoderá ser brasileira naturalizada, jamais nata.Dsomente poderia adquirir a nacionalidade brasileira se sua mãe estivesse a serviço do Brasil, na época do seu nascimento.Epoderá optar pela nacionalidade brasileira, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, se vier a residir no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111441Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional delineado para o direito fundamental à assistência jurídica e a Defensoria Pública na Constituição Federal de 1988...Questão 457941204119742Direito ConstitucionalO art. 145 da Constituição é o artigo que abre o capítulo da CF sobre o Sistema Tributário Nacional, dispondo, em conjunto com outros dispositivos de ...Questão 457941204120550Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO, dentre outras hipóteses, paraQuestão 457941204121874Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação instituiu, por meio de lei, política pública educacional denominada “Escola Livre”, alicerçada, entre outras, nas segu...Questão 457941204130555Direito ConstitucionalServidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a Gove...Questão 457941204145489Direito ConstitucionalA suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa comQuestão 457941204152556Direito ConstitucionalCom relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias, ...Questão 457941204156067Direito ConstitucionalEm campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a dois anos de reclusão e, em 201...Questão 457941204158113Direito ConstitucionalA garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitosQuestão 457941204185243Direito ConstitucionalKaren, brasileira nata, trabalha como modelo e reside na cidade de Milão, na Itália. Lá conhece o italiano Stefano, com quem tem um filho, Luigi, nasc...