Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204165096José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que1457941204165096Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão PreventivaJosé responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar queAsob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.Ba prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.Cmesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.Dsob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.Ena hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118025Direito Processual PenalPedro e Paulo foram investigados por, supostamente, terem praticado o delito de apropriação indébita de um veículo automotor pertencente a uma locador...Questão 457941204122943Direito Processual PenalConsidere os seguintes casos hipotéticos: – O Prefeito Maurício ordenou operação de crédito externo, sem prévia autorização legislativa, e está sendo ...Questão 457941204132970Direito Processual PenalPaulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes (artigo 157, § 2º, II e III, do Código Penal), pois segundo a acusação...Questão 457941204144733Direito Processual PenalConsidere:I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a qu...Questão 457941204150922Direito Processual PenalA audiência de custódiaQuestão 457941204153896Direito Processual PenalO exame de corpo de delitoQuestão 457941204179720Direito Processual PenalEm relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar queQuestão 457941204181651Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, considere:I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais.II. O Prefeito Municipal não pode req...Questão 457941204195293Direito Processual PenalO prazo para interposição de recurso das decisões proferidas na sessão do Júri, onde estão presentes as partes processuais e o réu, começa a fluirQuestão 457941204195688Direito Processual PenalConsidere:I. O arresto tem por fim proteger uma futura execução para entrega de coisa certa.II. O sequestro destina-se a assegurar uma futura execução...