Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afi...

No procedimento comum,

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus

Secretário de Segurança Pública e policial militar de determinado Estado da federação são acusados, como mandante e executor, respectivamente, pela pr...

Sobre os crimes de que tratam a Lei nº 11.340/2006 (cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher), é INCORRETO afirmar...

Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas:I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de ind...

Em relação à Lei nº 9.099/95, é INCORRETO afirmar:

Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo.I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comarc...

Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que

Recursos no processo penal.

A respeito do inquérito policial, considere:I. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a den...