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No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:
Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderá
Em relação aos atos dispositivos das partes:
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Cível, as
Em relação aos prazos processuais, considere:I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.II. Ao juiz é defeso red...
Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de e...
Sobre a liquidação de sentença expressamente prevista no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar:
No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver...
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quandoI. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrig...
Acerca de Medidas Cautelares, considere:I. podem ser revogadas ou modificadas a qualquer tempo.II. a concessão de liminar proposta em face do Poder Pú...
Analise as seguintes assertivas sobre as provas e sua produção em processo de conhecimento pelo rito ordinário.I. Em audiência de instrução, antes do ...