Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204165132Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de co...1457941204165132Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalHabeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária doAJuiz Federal.BSupremo Tribunal Federal.CSuperior Tribunal de Justiça.DTribunal Regional do Trabalho.ETribunal Regional Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119714Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto de lei de iniciativa do Defensor Público-Geral do Estado, majorando os vencimentos dos Defenso...Questão 457941204123907Direito ConstitucionalÀ luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. desapropriação.I...Questão 457941204135237Direito ConstitucionalApós a criação de Município resultante do desmembramento de distritos originalmente pertencentes a outro Município, agora daquele vizinho, verifica-se...Questão 457941204142065Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso deQuestão 457941204166098Direito ConstitucionalAs normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria nor...Questão 457941204172011Direito ConstitucionalO Poder Judiciário possui em sua estrutura de governança, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Quanto ao respectivo órgão, é correto afirmar:Questão 457941204175467Direito ConstitucionalConforme a literalidade do texto constitucional, a dignidade da pessoa humana encontra-se entre osQuestão 457941204179826Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, no que diz respeito às associações, está correto afirmar queQuestão 457941204194347Direito ConstitucionalO sufrágio é um direitoQuestão 457941205283925Direito ConstitucionalA representação de determinado Estado da Federação na Câmara dos Deputados é atualmente de 17 Deputados Federais. Diante disso, à luz da Constituição ...