Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204166098As normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razã...1457941204166098Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais que têm aplicabilidade direta, imediata e integral, mas cujo alcance pode ser reduzido em razão da existência na própria norma de uma cláusula expressa de redutibilidade, são ditas normasAde princípio institutivo.Bde eficácia contida.Cde eficácia limitada.Dde eficácia plena.Eprogramáticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117638Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre as funções essenciais à Justiça está a Advocacia-Geral da União queQuestão 457941204125599Direito ConstitucionalO Partido Político “Partido de Proteção dos Animais” foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os dire...Questão 457941204131746Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das r...Questão 457941204134905Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos políticos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204149701Direito ConstitucionalRelativamente à ordem social, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941204169025Direito ConstitucionalNo âmbito do controle difuso de constitucionalidade praticado no Brasil, a cláusula da reserva de plenárioQuestão 457941204178895Direito ConstitucionalTício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porq...Questão 457941204179773Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941204196873Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941204197507Direito ConstitucionalOs Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto