Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204197507Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto1457941204197507Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeOs Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo votoAda maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Bde um terço, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Cde um terço, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.Dde dois quintos, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.Ede dois quintos, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115038Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais que versam sobre os servidores públicos,Questão 457941204119714Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou projeto de lei de iniciativa do Defensor Público-Geral do Estado, majorando os vencimentos dos Defenso...Questão 457941204123663Direito ConstitucionalGustavo é Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e sua esposa, Débora, pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estad...Questão 457941204133229Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objet...Questão 457941204144725Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, com relação ao direito de greve, é correto afirmar queQuestão 457941204156253Direito ConstitucionalO Tribunal Regional Eleitoral − TREQuestão 457941204163218Direito ConstitucionalSobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204180933Direito ConstitucionalNo que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo.I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições d...Questão 457941204192732Direito ConstitucionalDois terços dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos peloQuestão 457941204200778Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário é correto afirmar: