Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204165152A Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a p...1457941204165152Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Essa participação ocorreAatravés dos gestores locais e agentes comunitários de saúde.Bpelas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.Catravés das Conferências e Conselhos de Saúde.Dpor intermédio do Disque Direitos Humanos.Epela provocação do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108543Direito ConstitucionalEmpregado de empresa pública federal, em efetivo serviço há mais de três anos, foi eleito a cargo de direção do sindicato de sua categoria profissiona...Questão 457941204114697Direito ConstitucionalSobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,Questão 457941204128533Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da Proposta de Emenda Constitucional,Questão 457941204132867Direito ConstitucionalÉ INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, em matéria processual,Questão 457941204154255Direito ConstitucionalFoi editada lei estadual majorando a remuneração dos cargos públicos vinculados ao Poder Executivo, equiparando-a ao valor da remuneração dos cargos p...Questão 457941204163212Direito ConstitucionalApós várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, determinado Senador da República tomou a iniciativa de propor Projeto de Lei Complem...Questão 457941204171043Direito ConstitucionalFoi editada lei federal dispondo a respeito das organizações sindicais, determinandoI. a obrigatoriedade da participação dos sindicatos dos empregados...Questão 457941204175987Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: O Tribunal de Justiça Militar do Estado A possui vinte e três julgadores. O Tribunal Regional do Trabalho B ...Questão 457941204185370Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias...Questão 457941204197017Direito ConstitucionalOs Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,