No tocante às chamadas organizações sociais, a legislação federal aplicável a tais entidades

Considere as seguintes características dos atos administrativos:I. vinculado.II. bilateral e discricionário.III. negocial.IV. ordinatório.No que conce...

Ricardo, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi condenado administrativamente à penalidade de demissão. Já seu colega Bernard...

Os poderes que informam a atuação da Administração Pública manifestam-se in concreto em diferentes relações jurídicas que ocorrem com os administrados...

Uma autarquia estadual responsável pela exploração de serviços rodoviários realizou auditoria interna para identificação do número de imóveis de sua t...

A propósito dos convênios e considerando suas características, tais como entes participantes, objeto e âmbito de controle, o estabelecimento de proced...

Considere a seguinte assertiva: o ato administrativo válido, isto é, legal, pode ser anulado pela própria Administração pública. A assertiva em questã...

A Administração Pública, sob o fundamento da inexigibilidade de licitação, contrata determinada empresa para a prestação de serviços de publicidade. A...

Exemplifica a diferença entre os pregões eletrônico e o comum:

No que concerne às fontes do Direito Administrativo, é correto afirmar que:

Considere que um servidor municipal, ao efetuar a vistoria de um imóvel, no curso do procedimento de concessão de licença de funcionamento de um resta...