///
Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
A lei penal pode retroagir apenas para
Porfírio encontrava-se em um ponto de ônibus aguardando a condução para retornar à sua residência, quando foi abordado por Flávio e Eduardo que, armad...
Segundo a orientação que prevalece no Superior Tribunal de Justiça, o crime de furto praticado
No crime de roubo,
Segundo a Lei de Execução Penal
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos...
As circunstâncias agravantes
Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais)...