Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204166867Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor1457941204166867Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de ComércioNas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidorAsó pode desistir do contrato se o produto apresentar vício de qualidade.Bpode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, exclusive o frete.Cpode desistir do contrato a qualquer tempo, com direito à devolução da quantia paga.Dpode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, inclusive frete.Enão pode desistir do contrato uma vez efetivado o pagamento, em obséquio ao princípio pacta sunt servanda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135652Direito do ConsumidorDeterminada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de i...Questão 457941204135856Direito do ConsumidorSobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:Questão 457941204142130Direito do ConsumidorEm relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204152918Direito do ConsumidorAo contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços,...Questão 457941204152919Direito do ConsumidorSão modelos de sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941204163275Direito do ConsumidorSobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), considere:I. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter public...Questão 457941204166153Direito do ConsumidorSão relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,Questão 457941204192856Direito do ConsumidorUma mensagem publicitária considera-se abusiva quandoQuestão 457941204194855Direito do ConsumidorContrato de consumo.Questão 457941204197007Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, não sendo asseguradas a liberdade de e...