Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204166917Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão...1457941204166917Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Isenção FiscalCom relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:Aconsignação em pagamento, nos termos do disposto no parágrafo segundo do artigo 164 do CTN, conversão de depósito em renda e anistia.Bisenção, remissão e decadência.Canistia, pagamento e compensação.Dtransação, moratória e anistia.Edepósito do montante integral, concessão de tutela antecipada e isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108949Direito TributárioUm impostoQuestão 457941204110911Direito TributárioConsidere:I. Partidos políticos.II. Fundações de partidos políticos.III. Entidades sindicais dos trabalhadores.IV. Entidades sindicais dos empregadore...Questão 457941204118441Direito TributárioUm Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicita a uma SEFAZ acesso a dados de contribuintes constantes dos sistemas informatizados, visando a auditar b...Questão 457941204127136Direito TributárioConsidere, à luz da disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as seguintes situaç...Questão 457941204137311Direito TributárioDe acordo com a ordem constitucional vigente e com o Código Tributário Nacional, a instituição de empréstimos compulsóriosQuestão 457941204145511Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, não está sujeita ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal (noventena), a fixação da base de cálc...Questão 457941204156848Direito TributárioRelativamente ao ICMS, a Lei Complementar nº 87/1996 estabelece disciplina relacionada com a responsabilidade pelo pagamento do imposto e com o regime...Questão 457941204164192Direito TributárioSilvio, viúvo, domiciliado em Petrolina/PE, faleceu em janeiro de 2014 e deixou três filhos: Carlos, domiciliado em João Pessoa/PB, Daniel, domiciliad...Questão 457941204178136Direito TributárioRelativamente aos aspectos da hipótese de incidência do IPTU, é correto afirmar queQuestão 457941204178455Direito TributárioUma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir...