Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204167047O Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12) tem diversas diretrizes. Com base na ref...1457941204167047Ano: 2014Banca: FCCOrganização: ALEPEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAO Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12) tem diversas diretrizes. Com base na referida lei, são diretrizes estabelecidas no PPA 2012-2015:Aa inclusão digital e a promoção da sustentabilidade ambiental.Ba garantia da soberania nacional e o incremento na integração do país ao contexto sul-americano.Ca otimização da arrecadação de origem tributária e o aumento da eficiência dos gastos públicos.Do estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia e a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero.Eo crescimento econômico sustentável e o controle permanente do câmbio e da inflação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119737Direito FinanceiroSuponha que estejam em curso no Estado de Mato Grosso um grande número de obras para asfaltamento de rodovias vicinais, financiadas com recursos obtid...Questão 457941204126436Direito FinanceiroConsidere que, ao final do exercício financeiro, o Estado tenha inscrito diversas despesas em restos a pagar, alguns processados e outros não processa...Questão 457941204145068Direito FinanceiroCom base na Lei nº 6.060/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018,Questão 457941204162072Direito FinanceiroConsidere as afirmativas abaixo.I. Escrituração de recursos vinculados feita de forma agrupada.II. Registro do resultado de fluxo financeiro feito pel...Questão 457941204162941Direito FinanceiroA respeito da tramitação legislativa das leis orçamentárias, é correto afirmar:Questão 457941204164358Direito FinanceiroDe acordo com o que estabelece a Lei nº 4.320/1964 a respeito da despesa orçamentária, considere as assertivas.I. É permitido o empenho global de desp...Questão 457941204187034Direito Financeiro“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. U...Questão 457941204188718Direito FinanceiroOs pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem cronológica de apresentação dos precatórios,Questão 457941204197125Direito FinanceiroSobre a disciplina legal das operações de crédito, é correto afirmar queQuestão 457941204197191Direito FinanceiroConforme a Constituição Federal, cabe à lei complementar dispor sobre vigência, prazos, elaboração e organização do plano plurianual, lei de diretrize...