Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204167256São elegíveis para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ainda que não tenham se afastado de seus cargos e f...1457941204167256Ano: 2014Banca: FCCOrganização: ALEPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de PernambucoSão elegíveis para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ainda que não tenham se afastado de seus cargos e funções até seis meses antes do pleito,Aos presidentes de entidade de classe que opere em outro Estado da Federação.Bos chefes dos órgãos de assessoramento direto, civil e militar, da Presidência da República.Cos Ministros de Estado.Dos Interventores Federais.Eos Secretários do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107011Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais)...Questão 457941204129577Legislação EstadualRelativamente ao controle das operações de entrada interestadual da carga através de aeroportos do Estado do Amapá, o Decreto estadual nº 1.173, de 1º...Questão 457941204135266Legislação EstadualConsiderando os princípios que regem o processo administrativo no Estado de Goiás, na forma da Lei nº 13.800/2001, no que se refere às decisões admini...Questão 457941204143239Legislação EstadualNo processo de acompanhamento do inventário físico de estoques de matéria-prima (que são comprados a prazo) de uma determinada indústria, o Auditor Fi...Questão 457941204143465Legislação EstadualRelativamente às motocicletas acima mencionadas, o fato gerador do IPVA devido no exercício de 2018 ocorreu, em relação à motocicleta de corQuestão 457941204150153Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode ser decretada a transferência da capital do Estado para outra cidade do território estadualQuestão 457941204156868Legislação EstadualA empresa Lençóis Maranhenses Ltda., com estabelecimento matriz na cidade de São Luís/MA, importa e revende veículos automotores. Neste ano de 2016, e...Questão 457941204162610Legislação EstadualTome em consideração as seguintes afirmativas:I. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina processar e julgar, nos crimes comuns e de...Questão 457941204180627Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 0066/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, o processo disciplinar será condu...Questão 457941205283399Legislação EstadualSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão: