Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204167607O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III)...1457941204167607Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Conceitos FundamentaisO art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:Asistema político, forma de Estado e forma de governo.Bforma de governo, sistema político e sistema jurídico.Cforma de governo, forma de Estado e regime de governo.Dsistema político, forma de Estado e sistema jurídico.Eforma de governo, sistema jurídico e sistema político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117639Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lh...Questão 457941204133287Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em faceQuestão 457941204136561Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, os princípios da Administração pública daQuestão 457941204147843Direito ConstitucionalSegundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:Questão 457941204151968Direito ConstitucionalJoão foi contratado por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atuar junto a órgão da Administração direta, integrante do Po...Questão 457941204153414Direito ConstitucionalA Associação das Operadoras de Celulares − ACEL e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado − ABRAFIX ingressaram...Questão 457941204153880Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos,Questão 457941204156044Direito ConstitucionalDentre os candidatos que pretendem disputar a eleição para Governador estão um prefeito municipal no exercício de seu segundo mandato consecutivo e um...Questão 457941204187018Direito ConstitucionalOs Estados-Membros da Federação BrasileiraQuestão 457941204194539Direito ConstitucionalNo tocante a nacionalidade,