Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204168487No licenciamento ambiental, a denominação da Licença Prévia, Resolução CONAMA nº 237, refere-se a fase preliminar do pla...1457941204168487Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMANo licenciamento ambiental, a denominação da Licença Prévia, Resolução CONAMA nº 237, refere-se a fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operaçãoArespeitados os direitos ambientais previamente concedidos.Bde acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.Cde acordo com padrões internacionais de sustentabilidade ambiental.Dobservados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.Erevogando decretos sobre áreas ambientais previamente definidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109559Direito AmbientalSegundo a Lei federal nº 6.938/1981 e demais atualizações, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de pa...Questão 457941204111800Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a servidão ambientalQuestão 457941204111997Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo.I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e e...Questão 457941204132130Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, ...Questão 457941204148203Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de car...Questão 457941204154429Direito AmbientalSão agravantes expressamente previstas na Lei ambiental no 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos o...Questão 457941204171967Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941204180286Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometidoQuestão 457941204181007Direito AmbientalSobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar queQuestão 457941204181581Direito AmbientalSobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que