Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204180286De acordo com a Lei nº 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ...1457941204180286Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei nº 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometidoAno período de formação de vegetações.Bno período de queda das sementes.Cna época de seca.Dna época de inundação.Edurante o dia, do nascer ao pôr do sol.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113449Direito AmbientalA Floresta EstadualQuestão 457941204123630Direito AmbientalCom base em sólidos estudos técnicos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente, o Município pretende, em área urbana consolidada, definir faixa marg...Questão 457941204124480Direito AmbientalA etapa do processo de licenciamento ambiental que se caracteriza pela avaliação inicial e detalhada da viabilidade ambiental do projeto, baseada em e...Questão 457941204133571Direito AmbientalUm Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por popu...Questão 457941204141936Direito AmbientalA responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, sol...Questão 457941204148198Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941204148608Direito AmbientalÉ objetivo da Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) aQuestão 457941204154108Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, NÃO é crime o abate de animal, quando realizadoI. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua ...Questão 457941204165424Direito AmbientalA legislação que institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA estabelece queQuestão 457941205283503Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...