Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204133571Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente,...1457941204133571Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoUm Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por população tradicional. Neste cenárioAo decreto é nulo, diante da preexistência do território tradicional.Ba população tradicional poderá seguir na área pelo prazo máximo de 5 anos.Chá um vício formal, uma vez que Parque somente pode ser criado por lei.Da população tradicional será obrigada a desocupar a área, sendo realocada em local definido pelo ente público.Ehaverá dupla afetação do território, sendo necessário um regulamento de convivência construído em conjunto com a população tradicional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111999Direito AmbientalUm Estudo de Impacto Ambiental − EIA deve levar em consideração os seguintes critérios, conforme estabelece o Decreto nº 13.494/1993:I. O potencial de...Questão 457941204121294Direito AmbientalConsiderando a aplicação do princípio protetor-recebedor, em consonância com a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.30...Questão 457941204124160Direito AmbientalRenato é uma pessoa física que utiliza matéria-prima florestal oriunda de floresta plantada em suas atividades. De acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Có...Questão 457941204133945Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências...Questão 457941204137255Direito AmbientalNa elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de uma propriedade em São José do Rio Preto, conforme o Art. 12 da Lei nº 12.651/2012, o técnico respo...Questão 457941204141936Direito AmbientalA responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, sol...Questão 457941204150513Direito AmbientalConsidere as duas afirmações.I A Portaria nº 125, de 3 de agosto de 1998 − Regulamenta o trânsito de madeira bruta, serrada e beneficiada de Pinus sp ...Questão 457941204154429Direito AmbientalSão agravantes expressamente previstas na Lei ambiental no 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos o...Questão 457941204180004Direito AmbientalSegundo o § 1º do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941204189899Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de ...