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Em relação ao trabalho extraordinário, é correto afirmar que
Sobre grupo econômico e implicações no contrato de trabalho, considere:I. As empresas que integram um grupo econômico respondem solidariamente pelas o...
Ana foi demitida sem justa causa sem que o seu empregador soubesse do seu estado gravídico. De acordo com o quanto previsto na Constituição Federal de...
A respeito do teletrabalho previsto na Lei nº 13.467 de 2017, considere:I. Entende-se teletrabalho a prestação de serviços exclusivamente fora das dep...
A Lei nº 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais:I. Prevê em favor das pessoas portadoras de def...
Em relação aos direitos de associação e de greve, considerada a Constituição da República e a Lei nº 7.783/89, é correto afirmar:
A contratação de trabalhadores por intermédio de terceirização de serviços é admitida com restrições pelo Tribunal Superior do Trabalho. Considerando ...
Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterrup...
Entre as afirmações abaixo, é entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação às férias:
As alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da ...
No tocante à Greve, considere:I. Em regra, a entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antec...