Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204169508Segundo a Constituição Federal, a competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos cri...1457941204169508Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaSegundo a Constituição Federal, a competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é privativaAdo Supremo Tribunal Federal.Bdo Senado Federal.Cdo Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República.Dda Advocacia-Geral da União.Ede Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119137Direito ConstitucionalMorgana, brasileira naturalizada, 30 anos de idade, professora, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao cargo de Governadora do Estado onde re...Questão 457941204123157Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República, dentre outras, as leis que disponham sobreQuestão 457941204147868Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,Questão 457941204155236Direito ConstitucionalCaio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a n...Questão 457941204163119Direito ConstitucionalConsiderando que a despesa com pessoal ativo e inativo vinculado ao Poder Executivo do Estado superou o limite estabelecido em lei complementar, o Gov...Questão 457941204178733Direito ConstitucionalEntidade privada aplicou irregularmente recursos públicos recebidos da União a título de subvenção. De acordo com as disposições da Constituição Feder...Questão 457941204179564Direito ConstitucionalSão princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 que devem servir de base ao ensino:Questão 457941204181373Direito ConstitucionalI. Direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, exceto apenas para a preservação da i...Questão 457941204193257Direito ConstitucionalCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens d...Questão 457941204201040Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal compõe-se de