Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204169595Dentre as medidas passíveis de adoção na vigência do estado de sítio decretado em caso de comoção grave de repercussão n...1457941204169595Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioDentre as medidas passíveis de adoção na vigência do estado de sítio decretado em caso de comoção grave de repercussão nacional, NÃO se inclui a possibilidade deArestrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão.Brestrição relativa à difusão de pronunciamentos de parlamentares, efetuados em suas Casas legislativas, ainda que tenha sido liberada pela Mesa respectiva.Cbusca e apreensão em domicílio.Ddetenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.Esuspensão da liberdade de reunião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110299Direito ConstitucionalConsidere as seguintes hipóteses:I. Empregado de sociedade controlada indiretamente pelo poder público.II. Empregado de sociedade controlada diretamen...Questão 457941204112898Direito ConstitucionalEm sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, de...Questão 457941204113366Direito ConstitucionalDeterminado Município do Estado de Mato Grosso vem reiteradamente violando princípios indicados na Constituição Estadual. Neste caso, a Constituição F...Questão 457941204122246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina sobre as finanças públicas, determinando queQuestão 457941204124561Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...Questão 457941204139222Direito ConstitucionalPrefeito Municipal Aristóbulo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de iniciativa do Poder Legislativo Municipal que acrescentou art...Questão 457941204156055Direito ConstitucionalA figura do contrato de gestão está prevista no ordenamento para disciplinar diferentes relações jurídicas, entre as quais figuram:I. a fixação de met...Questão 457941204166474Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que tal remédio constitucionalQuestão 457941204169145Direito ConstitucionalEntre as atribuições conferidas pelo texto constitucional ao Presidente da República está o poder de “conceder indulto e comutar penas”. O indulto imp...Questão 457941204187016Direito ConstitucionalEm relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional