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Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional
JR é um cidadão britânico que se naturalizou brasileiro em 2019. De acordo com as regras da Constituição Federal, JR
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos políticos,
Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacion...
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Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar nº 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Lito...
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