Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204169874A idade mínima de trinta anos na data do pleito eleitoral é condição de elegibilidade para, dentre outros, o cargo de1457941204169874Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA idade mínima de trinta anos na data do pleito eleitoral é condição de elegibilidade para, dentre outros, o cargo deAPrefeito Municipal.BVereador.CVice-Governador de Estado.DDeputado Federal.EDeputado EstadualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108540Direito ConstitucionalSindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para af...Questão 457941204114746Direito ConstitucionalConsidere as seguintes matérias:I. Direito do Trabalho.II. Seguridade social.III. Custas dos serviços forenses.IV. Previdência social, proteção e defe...Questão 457941204121406Direito ConstitucionalAs liberdades públicas são objeto de intenso debate doutrinário, existindo precedentes decididos pelo Supremo Tribunal Federal que estabelecem importa...Questão 457941204136497Direito ConstitucionalAcerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:Questão 457941204156046Direito ConstitucionalUm Estado que tenha cinquenta representantes na Câmara dos Deputados deverá eleger para sua Assembleia LegislativaQuestão 457941204162922Direito ConstitucionalPrefeito Municipal apresentou projeto de lei que dispôs sobre a carreira de professores do ensino público municipal e estabeleceu os valores da respec...Questão 457941204179967Direito ConstitucionalO sindicato de determinada categoria de servidores públicos impetrou mandado de segurança coletivo para obstar a alteração da base de cálculo de deter...Questão 457941204190466Direito ConstitucionalUma das finalidades do Sistema de Controle Interno prevista na Constituição Federal éQuestão 457941204193420Direito ConstitucionalO número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número deQuestão 457941204195613Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,