Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193420O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputado...1457941204193420Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosO número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número deAvinte e quatro, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.Bvinte e quatro, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais, sem qualquer restrição.Ctrinta e seis, só será permitida a substituição através de suplentes regularmente inscritos.Dtrinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.Equarenta e dois, só será permitida a substituição através de suplentes regularmente inscritos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134178Direito ConstitucionalQuando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao...Questão 457941204137159Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.II. Mercedes, chilena, ...Questão 457941204139310Direito ConstitucionalA intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico aQuestão 457941204146949Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e conside...Questão 457941204160746Direito ConstitucionalA Constituição Federal ora estabelece que é vedado às pessoas jurídicas de direito público instituir impostos em determinadas circunstâncias, ora esta...Questão 457941204188657Direito ConstitucionalA Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria públicaQuestão 457941204193795Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro queQuestão 457941204196527Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estad...Questão 457941204201648Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas do Estado do Pará, é certo queQuestão 457941205284131Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...