Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204196527O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário....1457941204196527Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: SenadoO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos,Aproporcionalmente ao número de eleitores.Bproporcionalmente à população.Cna sua totalidade nos Estados e proporcional no Distrito Federal.Dalternadamente, por um quarto e metade.Ealternadamente, por um e dois terços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112793Direito ConstitucionalInstituição privada com fins lucrativos que pretenda exercer atividades de assistência à saúde no PaísQuestão 457941204120469Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, são assegurados aos trabalhadores domésticos, dentre outros, os seguintes direitos:Questão 457941204130395Direito ConstitucionalMirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, ...Questão 457941204134941Direito ConstitucionalAna Carolina, com 32 anos de idade, é Prefeita de um município brasileiro e deseja se candidatar ao cargo de Governadora do seu Estado. Em vista disso...Questão 457941204140557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Municípios têm competência para instituir, na forma da lei,Questão 457941204141475Direito ConstitucionalA Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública alegando, em síntese, que a Resolução 18/2015, da Secretaria de Planejamento e Gest...Questão 457941204154067Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos,Questão 457941204171665Direito ConstitucionalConsidere as proposições abaixo, relacionadas ao tema das competências no Federalismo brasileiro:I. A União tem competência legislativa privativa em m...Questão 457941204175312Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,Questão 457941204192772Direito ConstitucionalNinguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo, além de outra hipótese, n...