Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204192772Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, sa...1457941204192772Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisNinguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo, além de outra hipótese, no caso deAtráfico de drogas.Btortura.Cracismo.Dterrorismo.Etransgressão militar, definida em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123903Direito ConstitucionalEm fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as consequências humanitárias do...Questão 457941204138649Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito aQuestão 457941204143372Direito ConstitucionalAo disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabeleceQuestão 457941204144691Direito ConstitucionalSuponha um projeto de lei que esteja em desacordo com a técnica legislativa e que contenha vício de linguagem. Este deveráQuestão 457941204162512Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos:I. Procurador-Geral da República.II. Procurador-Geral de Justiça.III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.IV. Ministro ...Questão 457941204164397Direito ConstitucionalA representação interventiva, prevista na Constituição Federal,I. é ação direta proposta perante o Supremo Tribunal Federal, ensejando um controle con...Questão 457941204183052Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto af...Questão 457941204187029Direito ConstitucionalO Estado pretende efetuar reorganização administrativa, desmembrando determinados órgãos da Administração direta, extinguindo cargos vagos e realocand...Questão 457941204188000Direito ConstitucionalÉ causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,Questão 457941204188652Direito ConstitucionalConsiderada a disciplina constante da lei que dispõe sobre processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, tem-se que, no...